Jornal “OJOGO”, de dia 16/9/2008

TAS iliba FC Porto e arrasa Apito Final

“No acórdão da sentença que determinou a participação do FC Porto na edição da Liga dos Campeões que hoje se inicia, o Tribunal Arbitral do Desporto destroça a UEFA e põe em cheque tanto a Comissão Disciplinar da Liga como o Conselho de Justiça da FPF. O documento, que demorou todo este tempo a redigir - a decisão foi anunciada a 15 de Julho - chegou ontem aos clubes envolvidos, mas só trouxe motivos para ser bem recebido pelos dragões. No mínimo, a norma que o excluía da Champions vai a enterrar.

O painel de juízes do TAS nem chega a aprofundar a violação do princípio da retroactividade, ou seja, a decisão de excluir o FC Porto da Liga dos Campeões por actos ilícitos cometidos antes da existência dessa regra - uma das principais armas de defesa dos dragões. Para o Tribunal Arbitral, o regulamento viola vários outros princípios, a começar pelo da proporcionalidade. Levada à letra, diz o TAS, a alínea d) do ponto 1.04 exclui perpetuamente os clubes que cometam actos ilícitos. Em lado nenhum, ressalvam os juízes, está determinado que a exclusão seja de um ano (ou dois, ou três) como pretendia o instrutor da UEFA no processo inicial. Outra falha encontrada é a do desrespeito pelo princípio da igualdade de tratamento: os clubes só sofreriam a sanção coincidindo o ano da condenação com o ano do apuramento para a Champions. Sem apuramento, não há castigo.

Mas o TAS rapidamente põe de parte a norma, já feita em pedaços, por entender que nem é necessário discuti-la: o FC Porto não preenche os requisitos para ser castigado por ela. O painel afirma que os critérios não ficaram estabelecidos, mesmo que a UEFA pudesse decidir apenas com base na decisão dos órgãos portugueses. "As duas decisões do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa", concluem os três juízes, "não demonstram com a certeza necessária que o FC Porto ou o seu presidente estiveram envolvidos em actividades ilícitas". E, na opinião do TAS, mesmo que provassem, a UEFA tem meios para julgar a culpabilidade do FC Porto autonomamente e não pode estar vinculada às sentenças da Comissão Disciplinar ou do Conselho de Justiça.

O outro tema forte do Apito Final - se a condenação do FC Porto transitara ou não em julgado - foi considerado pouco importante pelo Tribunal, que no acórdão diz "perceber" a decisão de não recorrer tomada pela SAD portista, dada a irrelevância dos seis pontos perdidos. Até porque "ficou provado que o recurso do presidente aproveitava ao clube".

Para o tricampeão português, este acórdão pode ser o salvo-conduto que faltava, dado estar ainda no ar a possibilidade de uma futura exclusão da Champions. O TAS fica pelo menos comprometido com esta decisão, que terá forçosamente reflexos em hipotéticos recursos, mas o mais certo é que a UEFA retire, ou substitua, a alínea d) do ponto 1.04 dos regulamentos da Liga dos Campeões e da Taça UEFA. E uma nova redacção que possa afectar o FC Porto atingirá também Milan, Juventus, Fiorentina, Marselha, etc, etc.

Benfica e Guimarães pagam dez mil euros aos tricampeões

Para além das custas do processo, que o TAS já endereçara a Benfica, Guimarães e UEFA na sentença resumida de 15 de Julho, cada um deles terá de pagar ao FC Porto dez mil euros para ajudar às deslocações e emolumentos dos advogados. “

E agora?!

Será que restam as tão badaladas “dúvidas jurídicas” a alguém? Será que o F.C.P na voz do seu presidente e em representação da SAD azul e branca não terá feito bem em não recorrer de uma pena que agora se provou infundada, sem validade jurídica? A ilibação do Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa da acusação de corrupção na forma tentada e praticada, e da também famosa “coacção” não serve para ilibar publicamente o F.C.P?

Podemos discutir se há ou não corrupção no futebol, e aí penso que estamos todos de acordo que a resposta NÃO será motivo de risota geral e um tipo de discussão de um só sentido. Aquilo que eu nunca aceitei foi que gente menos, chamemos-lhe “capaz”, colocasse em causa TODAS as conquistas averbadas pelo meu clube ao longo dos últimos anos (décadas?!), pois no meu entender TODAS, e repito TODAS, foram sustentadas com futebol jogado dentro das 4 linhas.

Se a corrupção existe, que se investigue! Mas que se investigue tudo e todos e não que se faça disto uma batalha do Sr. Ricardo Costa contra outro Costa.. Será que a necessidade emergente do primeiro em termos de mediatismo o levará a abrir Telejornais, desta vez para pedir desculpas públicas pelas ilegalidades que o TAS veio agora provar que foram por si cometidas, e assumir publicamente que estes 20 mil € que o F.C.P irá receber, daqueles clubes que tentaram fora da relva um lugar que não lhes pertence, são ,em primeira instância culpa sua?!

Este texto foi muito “clubístico”? Sem dúvida! Mas aclamava por isto desde à uns meses e faço-o apenas agora, pois a sustentação jurídica que a Comissão Disciplinar da Liga tanto defendia como sua e inquestionável, foi agora arruinada pelo TAS.

Neste início de campeonato, perante uma derrota de Guimarães e Benfica (a ordem respeita a classificação geral da época passada e não tem nada de pessoal..!) penso que este clubes entram na Liga Sagres fragilizados no confronto com o Futebol Clube do Porto! Em termos jurídicos claro está, pois afinal.. era disso que se tratava, não era?

Cumprimentos,

Ricardo Rua